Carmagnani

Áreas de atuação

Consultoria de impostos diretos e indiretos

• Consultoria tributária em geral - assessoria em questões relacionadas aos tributos federais, estaduais e municipais;

• Revisão dos procedimentos fiscais, de forma a determinar a maneira mais adequada ao cumprimento das obrigações tributárias;

• Identificação de oportunidades para redução da carga tributária e apontamento de eventuais contingências fiscais;

• Análise e implementação das regras aplicáveis aos preços de transferência;

• Elaboração e revisão de obrigações tributárias, com ênfase na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON), Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Contábil e Fiscal), Nota Fiscal Eletrônica Mercantil - NF-e, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, Escrituração das Contas Patrimoniais e de Resultado - FCONT e Escrituração Fiscal Digital para o PIS/COFINS.

Contencioso tributário

Nosso Contencioso Tributário tem como principal objetivo assessorar os clientes na defesa de seus direitos como contribuintes, por meio de todos os recursos em direito admitidos e, além disso, auxiliar na administração do passivo tributário decorrente de litígios de natureza tributária, desenvolvendo as seguintes atividades:

• Contencioso Tributário em Processos Administrativos e Judiciais;

• Desenvolvimento de teses específicas, de acordo com a operação dos contribuintes;

• Ingresso de ações para o não pagamento de tributos exigidos em desconformidade com o sistema jurídico constitucional (ilegalidades ou inconstitucionalidades);

• Acompanhamento de diligências administrativas fiscais e elaboração de defesas administrativas e de recursos contra autos de infração;

• Formulação de quesitos administrativos fiscais e contestação de laudos periciais fiscais;

• Sustentação oral nos Tribunais Administrativos (CARF-MF, TIT-SP e demais Conselhos de Contribuintes Estaduais e Municipais);

• Acompanhamento, para contribuintes de outros Estados, de processos administrativos e judiciais que estejam tramitando no Estado de São Paulo;

• Gerenciamento da situação fiscal dos contribuintes, visando à obtenção de Certidão Negativa e Positiva com Efeito de Negativa - CND, no âmbito federal, estadual e municipal;

• Regularização de pendências administrativas e judiciais no Cadastro de Inadimplentes - CADIN.

• Assunção, por substabelecimento, da gestão de processos de departamentos jurídicos de empresas, terceirizando todo o volume de processos de natureza tributária.

Previdenciário e trabalhista

Nas questões previdenciárias e trabalhistas, auxiliamos nossos clientes na busca de soluções, seja diretamente ou, quando necessário, por intermédio de nossos parceiros, visando a viabilizar a demanda sempre com a indicação de um trabalho de qualidade.

Contencioso Bancário

• Atuação para baixa de restrições judiciais em demandas promovidas pela Instituição Financeira (Ações de Busca e Apreensão) ou em ações de terceiros (cíveis, criminais, trabalhistas, dentre outros tipos de demandas judiciais);

• Baixa de gravames diversos (administrativos ou judiciais) inseridos por outras Instituições Financeiras;

• Acompanhamento de diligências administrativas fiscais e elaboração de defesas administrativas e de recursos contra autos de infração (IPVA, taxas, multas, etc.);

• Regularização de pendências administrativas e judiciais nos órgãos de restrições (CADIN Estadual, SERASA e SPC).